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Título:   LEI Nº 13.346  09/05/2002  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Intitui a "Semana da Feira de Livros Religiosos e Filosoficos", incluindo-a no Calendario Oficial de Datas e Eventos da Municipalidade.
Publicação:   DOM 10/05/2002 p. 1 c. 1
Projeto:   Projeto de Lei Nº 446/2001 (ver documento)
Autor(es):   Rubens Calvo
Revogação:   Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Indexação:   Semana da Feira de Livros Religiosos e Filosoficos


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